Pareceres aprovados na CCJR fortalecem iniciativas de empreendedorismo e apoio às mulheres

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou, na reunião desta quarta-feira, 18 de março, dois pareceres. Os parlamentares foram favoráveis a projetos de lei com foco em desenvolvimento econômico e proteção social.

O primeiro trata do PLO nº 9/2026, de autoria do vereador Ezequias (PSD), que autoriza a criação da Academia do Empreendedor, programa voltado à capacitação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e geração de emprego e renda no município. Com a aprovação do parecer, a proposta segue agora para análise da Comissão de Indústria e Comércio.

Também recebeu parecer favorável o PLO nº 17/2026, de autoria da vereadora Luana Serrão (União Progressista), que institui a Política Municipal de Apoio às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social – Março de Todas Elas. A iniciativa estabelece diretrizes para ações integradas de proteção, acolhimento e promoção da autonomia feminina, incluindo acesso à qualificação profissional e incentivo à inserção no mercado de trabalho. O projeto será encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Ambos os pareceres foram relatados pela vereadora Luany Favacho (MDB), durante a reunião presidida pela parlamentar Pastora Léia Pelaes (PDT). Além delas, participaram, também, os vereadores Cláudio Góes (Solidariedade) e João Mendonça (PRD).

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Jaciguara Cruz/Secom CMM