Parecer de projeto que institui Protocolo Azul em Macapá é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada nesta terça-feira, 27, os membros aprovaram o parecer do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 08/2025. De autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), a iniciativa visa instituir o Protocolo Azul em Macapá.

A proposta de lei tem por objetivo ampliar o diagnóstico precoce e o
acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida será adotada durante as visitas domiciliares realizadas por meio do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

A execução do procedimento envolve coleta de dados, identificação de novos casos, discussão de estratégias de intervenção, encaminhamento para serviços especializados em psicologia, assistência social, neuropediatria e psiquiatria, além de acompanhamento contínuo.

Agora a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para então ser votada em sessão plenária da Câmara Municipal de Macapá.

A comissão foi formada pelos vereadores Bruno Igreja (MDB) - na presidência, Elenice Scherer (PODEMOS), Margleide Alfaia (PDT) e Patrick Monte (MDB).