Odilson Nunes garante aprovação de Projetos de Leis em prol da comunidade autista

A atuação do vereador Odilson Nunes (PSDB) ganha ainda mais destaque com a aprovação de importantes projetos em defesa da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Na terça-feira (30), durante a 30ª Sessão Ordinária, a Câmara de Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, três Projetos de Leis, de autoria de Odilson Nunes, que tratam sobre a causa dos autistas.

Dentre as propostas aprovadas, estão: o Projeto de Lei n° 0027/2023, que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo nos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados; o Projeto de Lei n° 0028/2023, que institui o Cadastro e a Carteira de Identidade da pessoa com autismo; e ainda o Projeto de Lei n° 0029/2023, que institui o selo "Escola amiga do autista".

De acordo com o autor das proposições, tais medidas são essenciais para a formulação e execução de políticas públicas direcionadas para aos portadores de autismo e, além disso, busca a promoção da participação social destes indivíduos.

Os projetos seguem agora para a sanção do prefeito Antônio Furlan.

Ascom/Odilson Nunes
Foto: Rosivaldo Nascimento