Nova lei aprovada na Câmara de Macapá integra educação e segurança pública nas escolas municipais

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária n.º 090/2025, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Botão de Alerta Escolar. A proposta foi votada durante a sessão plenária desta quinta-feira, 16 de outubro, e representa mais um passo importante no fortalecimento da segurança e da proteção da comunidade escolar.

O programa tem como objetivo criar uma plataforma oficial de emergência que poderá ser acionada em situações de risco dentro ou nas proximidades das escolas da rede municipal. Por meio do sistema, será possível acionar rapidamente a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e outros órgãos competentes, garantindo resposta imediata em casos de urgência.

A iniciativa prevê ainda a atuação integrada entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Guarda Civil Municipal, os Conselhos Tutelares e demais órgãos públicos, além de ações de conscientização sobre segurança e convivência escolar. O projeto também cria o Grupo Ronda Escolar (GRE), que realizará rondas preventivas e promoverá atividades educativas nas unidades de ensino.

Com a aprovação da matéria, os vereadores reforçaram o compromisso da Câmara Municipal de Macapá com a pauta da educação e da proteção de alunos, professores e servidores. A proposta alinha-se a uma série de medidas discutidas e aprovadas pelo Legislativo com foco na prevenção da violência e na promoção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

O Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM.