Na Reunião de comissões CCJR, a vereadora Luany Favacho apresentou pareceres favoráveis a projetos de grande relevância para a população de Macapá.

Entre as matérias analisadas, destacou-se o apoio ao Projeto de Lei Ordinária nº 148/2025, de autoria do vereador Patrick Monte, que institui a Política Municipal de Cannabis spp para fins terapêuticos e medicinais, veterinários e científicos, conforme o Regulamento Técnico nº 344/1998 da Anvisa. A proposta busca ampliar o acesso a tratamentos alternativos, assegurando regulamentação e segurança no uso.

Luany também relatou favoravelmente o PLO nº 121/2025, de autoria da vereadora Luana Serrão, que cria o programa permanente “Fala, Nós Ouvimos”, uma ação voltada à escuta e ao acolhimento de crianças e adolescentes nas unidades escolares, fortalecendo a rede de proteção e prevenção a situações de violência e vulnerabilidade. Ainda nessa linha de defesa da infância, a vereadora apoiou o PLO nº 122/2025, também de autoria da vereadora Luana Senefo, que estabelece a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre definições de abuso sexual infantil em locais públicos e privados que atendam crianças, reforçando a importância da conscientização e denúncia.

As iniciativas refletem o compromisso da vereadora Luany Favacho em aprovar políticas públicas que promovam saúde, segurança e proteção social, impactando diretamente o bem-estar da comunidade. Segundo a parlamentar, “nosso trabalho é transformar necessidades em leis que garantam mais dignidade e segurança para todos os macapaenses”.

Texto: Ascom ver. Luany
Fotos: Secom CMM.