Membros da Comissão de Assistência Social definem relatoria de projeto sobre população em situação de rua

A Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal de Macapá realizou nesta segunda-feira, 25 de agosto, a 5ª reunião ordinária. No encontro de trabalho os membros definiram que o vereador Ezequias (PSD) será o relator do Projeto de Lei n. 047/25.

De autoria da parlamentar Luana Serrão (União Brasil) a iniciativa institui o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua no município.

A proposta tem como objetivo assegurar direitos, fortalecer ações de acolhimento, monitorar a efetividade das políticas públicas e promover a convivência harmoniosa nas comunidades, em conformidade com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O relator vai submeter o parecer para apreciação da Comissão na sexta-feira, 29. Posteriormente, o PL será votado em plenário.

A vereadora Elenice (Podemos) presidiu a reunião, ao lado dos parlamentares Pastora Léia Pelaes (PDT) e Ezequias.

Texto e foto: Secom CMM.