Marcelo Dias aprova PL que prevê redução de acidentes de trânsito
Aprovado por unanimidade, projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), que visa ampliar o nível de conscientização de motoristas em Macapá, quanto aos riscos iminentes da mistura “álcool e direção”
O PL foi aprovado durante a 39ª sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, 27 e obriga bares, restaurantes e casas de eventos, a fazerem a divulgação impressa em cardápios e panfletos da expressão “Se beber, não dirija”.
Segundo Marcelo Dias, a proposta é ampliar o nível de conscientização de motoristas quanto ao risco iminente de beber e dirigir. “Os riscos de acidentes automobilísticos são tanto para os motoristas, acompanhantes e para os transeuntes”, reforça o vereador.
Marcelo Dias ressalta que quanto mais divulgação e mais propagação de campanhas educativas, menores serão os riscos de acidentes no trânsito da capital, principalmente envolvendo embriaguez ao volante.
RIGOR DA LEI- De acordo com o PL aprovado, a frase “Se beber, não dirija” deve ser impressa em local visível e de destaque. O não cumprimento da lei implicará ao infrator à imposição de multa no valor de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município), cobrada em dobro em caso de reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 120 dias para se adequarem à lei. A frase “Se beber, não dirija”, poderá ser impressa em folha de papel sulfite ou em adesivo.
O projeto de lei de Marcelo Dias segue agora para a apreciação do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).
Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.