Mais de 50 ações em 6 meses marcam o mandato do vereador Josleyo É Mais Saúde
O vereador Josleyo É Mais Saúde (PP) apresentou um balanço dos seis primeiros meses de 2025 destacando mais de 50 proposições que contemplam áreas como infraestrutura, saúde, educação, assistência social e cidadania.
Entre os principais projetos de lei, o parlamentar propôs medidas como:
• Criar o Protocolo Azul, para identificação e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Estabelecer a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas e a Política de Educação para a Paz.
• Proibir a contratação de shows que façam apologia ao crime organizado ou uso de drogas em eventos abertos ao público infantojuvenil.
• Instituir o Dia Municipal do Massoterapeuta e criar o Programa Municipal de Práticas Integrativas em Saúde.
• Declarar como de utilidade pública a Associação Beneficente Cafarnaum.
• Criar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídio, com atenção às mulheres ribeirinhas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
• Melhorias na mobilidade e segurança, como a proibição de pontes mistas de madeira e concreto e a exigência de dispositivos de segurança (“Anjo da Guarda”) nos ônibus urbanos.
• Incentivar arborização e jardinagem em repartições públicas.
Indicações e requerimentos também foram destaque, com foco em infraestrutura de bairros como Marabaixo, Novo Horizonte, Infraero, Boné Azul, Renascer e Jardim Marco Zero. Entre as ações, Josleyo solicitou revitalização asfáltica, drenagem, melhorias na iluminação pública, retirada de entulhos e estudos para implantação de exames laboratoriais em comunidades como o Arquipélago do Bailique.
O vereador também apresentou emendas e moções de aplausos, participou de audiências públicas, solicitou explicações e transparência de órgãos municipais, além de indicar recursos para a manutenção da UBS Fluvial Dra. Célia Trasel.
“O nosso compromisso é seguir ouvindo a população e apresentando soluções reais, fiscalizando e propondo políticas públicas que façam diferença na vida de quem mais precisa”, reforçou Josleyo.
Veja abaixo as proposições:
Projetos de Lei
Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Instituindo a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas, garantindo acompanhamento social, psicológico, de saúde e de reinserção profissional a gestantes e mães em condições não convencionais de maternidade, e dá outras providências
Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Instituindo o "Dia Municipal do Massoterapeuta" no Calendário Oficial do Município de Macapá
Dispondo sobre a implantação de Terapias Naturais no Município de Macapá, instituindo o Programa Municipal de Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências
Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação Beneficente Cafarnaum e dá outras providências
Instituindo o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídio em Macapá, com medidas específicas para mulheres ribeirinhas, quilombolas e comunidades tradicionais
Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 27/05/2025,pela Sra. Rosenilda Sandra Fernandes da Rocha, em alusão ao Dia do Massoterapeuta
Instituindo a Política Municipal de Educação para a Paz, com o objetivo de promover a cultura da paz, a prevenção da violência e o fortalecimento da convivência ética e cidadã nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal, e dá outras providências
Proíbe construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto em Macapá.
Dispondo sobre a obrigatoriedade de mecanismos de segurança em ônibus urbano no transporte público de passageiros no Município de Macapá, denominados “Anjo da Guarda”, e dá outras providências
Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental
PR - Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá
Moção
Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS ECONGRATULAÇÕES, para o Sr. Domingos Edno Castro Ribeiro – Capitão do quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá/AP
Indicação
Indicando ao Governador do Estado do Amapá, deforma emergencial, ao Secretário de Estado de Assistência Social – Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, a doação de cestas básicas
Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos por intermédio de Emenda Parlamentar para a manutenção da UBS Fluvial Dra. Célia Trasel, para que passe a funcionar de 03 (três) para 20(vinte) dias ao mês, no Arquipélago do Bailique
Indicando ao Governador do Estado do Amapá, criação de um centro de referência para atendimento médico, social e jurídico de pessoas com doenças ocultas, TEA, TDAH, Dislexia, Epilepsia, Fibromialgiae outras
Emenda
Emenda de Plenário referente ao Projeto de Resolução 10/2025 - Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências (05 min. p/ disc. Art. 128, V, do R.I)
Requerimentos
Solicitando a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao Dia do Advogado (11 de agosto) e em homenagem à Família Bordalo, pelos seus 70 anos de dedicação à advocacia no Estado do Amapá
Solicitando ao Secretário da SEMED, explicações sobre de que forma a lei 20.121/2014-PMM tem sido implementada nas políticas públicas municipais da educação
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua do Entroncamento, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua Dalton Martins, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, imediata intervenção para a revitalização asfáltica da Av. Raimundo Ibiapino da Silva, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, imediata intervenção para a revitalização asfáltica da Alameda Olario da Costa Magno, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, imediata intervenção para a revitalização asfáltica da Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, imediata intervenção para a revitalização asfáltica da Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV
Solicitando ao Secretário da SEMOB, imediata intervenção para a revitalização asfáltica da Av. Antônio Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer
Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina,limpeza e retirada de entulhos do Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova
Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, imediata intervenção para a manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública ao longo da Av. Canal do Jandiá, entre as pontes da Rodovia do Pacoval e Sérgio Arruda
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. José Loureiro Sena, no Bairro Novo Horizonte
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua Cedro (Loteamento Ipê), no Bairro Boné Azul
Solicitando ao Secretário da SEMOB, execução dos serviços de drenagem e revitalização asfáltica da Rua da Paz, entre as Avs. Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II
Solicitando ao Secretário da SEMED, informações a Secretaria de Educação do Município sobre ações educativas, disciplinas complementares ou eventos no calendário sobre empreendedorismo.
Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações do quantitativo de pontes mistas que foram construídas nos últimos quatro anos e onde elas estão localizadas
Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre o quantitativo de alunos matriculados com TEA, TDAH e outras condições neuropsiquiátricas e se existem políticas públicas, programas ou recursos específicos destinados ao atendimento desses estudantes
Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25/04/25,com o objetivo de promover debates sobre o espectro autista
Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia11/04/2025, com o objetivo de promover debates sobre o Espectro Autista em virtude do dia 02 de abril ser o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Solicitando ao Secretário da SEMED, se existe lei municipal, disciplinas complementares ou eventos no calendário municipal que trata do empreendedorismo nas escolas
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. Pérsia no Bairro Renascer, que abrange o perímetro das ruas, travessas do Paraíso e Antropocentrismo
Solicitando ao Secretário da SEMOB, intervenção imediata para a revitalização da ponte da Rua Sol, no Bairro Jardim Marco Zero
Solicitando ao Secretário Municipal de Educação SEMED, se existe lei municipal, disciplinas complementares ou eventos no calendário municipal que trata do empreendedorismo nas escolas.
Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia04/04/2025, com o objetivo de promover debates sobre o Espectro Autista e em virtude de o dia 02 de abril ser o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convidar o Sr. Claudiano Monteiro de Oliveira -Cidadão e empresário, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 20 de Março de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá
Solicitando a Convocação do Presidente da CTMAC, para prestar esclarecimentos, expor e debater com os Senhores Vereadores assuntos pertinentes à sua Pasta, tais como: Falta de pagamentos dos serviços prestados pelos fiscais em sua maioria mulheres e transporte público
Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e revitalização asfáltica da Av. Timbiras, no perímetro que compreende as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua Odilardo Silva, no perímetro que compreende as Avs. Pedro Américo até a Cora de Carvalho
Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. Tupis, que abrange o perímetro das Ruas Jovino Dinoá e Santos Dumont
Solicita a intervenção para a revitalização asfáltica da Rua Odilardo Silva, no perímetro que compreende as Avenidas Pedro Americo até a Avenida Cora de Carvalho
Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, apresentação de toda a documentação referente aos contratos administrativos, folhas de pagamento e comprovantes de depósito relativos a todos os trabalhadores que prestaram serviços a esta instituição durante a intervenção das empresas Capital Moreno e Amazon Tur
Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, apresentação de documentos comprobatórios dos gastos realizados com as empresas Capital Moreno e Amazon Tur durante a intervenção
Solicitando a Secretária da SEMSA, que seja efetuado estudo técnico e financeiro para a realização de exames laboratoriais na UBS DA Vila Progresso, localizada no Arquipélago do Bailique
Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá
Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal
Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Violeta Mont’Alverne Moreira e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Congós
Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca
Solicitando ao Secretário da SEMED, realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para contratação de equipe multidisciplinar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.
Texto: Ascom ver. Joselyo.