Macapá aprova lei de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência
A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei “Mana, Te Defende”, de autoria da vereadora Maraína Martins. A proposta cria um programa municipal de defesa pessoal e artes marciais voltado à proteção, autonomia e fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica.
O projeto foi aprovado em plenário após tramitação nas comissões permanentes da Casa e agora segue para sanção da Prefeitura de Macapá. A iniciativa prevê capacitações regulares de defesa pessoal, técnicas de autoproteção, oficinas e ações educativas em áreas da capital consideradas mais vulneráveis.
De acordo com a proposta, o programa também busca ampliar políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, utilizando o esporte e as artes marciais como ferramentas de fortalecimento físico, emocional e social. As ações deverão ser desenvolvidas prioritariamente em regiões com altos índices de violência doméstica e déficit de equipamentos públicos voltados ao atendimento feminino.
A vereadora Maraína Martins destacou que o projeto nasce como instrumento de proteção e empoderamento feminino, criando espaços seguros de acolhimento, orientação e fortalecimento da autonomia das mulheres. Segundo a parlamentar, antes mesmo de se tornar proposta legislativa, o “Mana, Te Defende” já vinha sendo realizado de forma espontânea em bairros e conjuntos habitacionais de Macapá, por meio de ações comunitárias e oficinas promovidas por livre demanda. Agora, a proposta busca transformar a iniciativa em política pública permanente no município.
O texto aprovado ainda autoriza parcerias com instituições de ensino, academias, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades esportivas para a realização de cursos, treinamentos e campanhas educativas em Macapá.
Após a sanção do Executivo Municipal, a nova lei deverá ser regulamentada pela Prefeitura de Macapá.
Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins.