Em reunião, relatoras da Comissão da Mulher destacam avanços em políticas públicas de acolhimento e combate à violência

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta sexta-feira, 17 de outubro, mais uma reunião de trabalho dedicada à análise e emissão de pareceres. Na ocasião, foram tratados projetos voltados à valorização, proteção e fortalecimento dos direitos das mulheres no município.

Entre as matérias analisadas, está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 118/2025, de autoria do vereador Ruzivan (Republicanos), que propõe a criação da Casa da Mãe Atípica e do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O parecer foi relatado pela vereadora Margleide Alfaia (PDT), que destacou a importância da proposta para oferecer apoio e oportunidades de geração de renda a mães que dedicam cuidados a filhos com deficiência.

Outro parecer aprovado foi referente ao PLO n.º 128/2025, de autoria do vereador Ezequias (PSD), que cria o Programa Municipal Banco Vermelho, determinando a instalação de bancos pintados na cor vermelha em locais públicos como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência doméstica. A relatoria ficou a cargo da vereadora Luany Favacho (MDB).

A comissão também emitiu parecer favorável ao PLO n.º 134/2025, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), que institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência contra a Mulher. O parecer foi relatado pela vereadora Maraína Martins (Rede), que ressaltou que a proposta estimula o debate sobre respeito, empatia e igualdade de gênero nas escolas municipais.

Por fim, a vereadora Margleide Alfaia também apresentou parecer favorável ao PLO n.º 155/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), que propõe a implantação das Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O objetivo é criar espaços de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, com o apoio de equipes capacitadas.

A Comissão reforçou que a aprovação dos pareceres representa um passo significativo na construção de uma cidade mais justa, segura e acolhedora para as mulheres.

A reunião foi conduzida pela presidente da CDDM, vereadora Maraína Martins (Rede), e contou com a participação das parlamentares Luany Favacho (MDB) e Elenice Scherer (Podemos).

Texto e fotos: Secom CMM.