Da alfabetização ao bem-estar dos servidores: Comissão de Educação aprecia projetos para a rede municipal

Em reunião realizada nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Macapá analisou e aprovou pareceres favoráveis a dez Projetos de Lei (PLOs) que tratam de diferentes aspectos da rede municipal de ensino. As iniciativas abordam temas como cidadania, alfabetização, segurança escolar, saúde dos profissionais da educação, formação continuada e fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade.

Participaram dos trabalhos, o presidente da comissão, vereador Zé Luiz (PT), e os membros Reginaldo Faraó (União Progressista) e João Mendonça (Podemos).

Entre as propostas analisadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026, de autoria do vereador Patrick Monte (MDB), que institui diretrizes para a promoção da empatia, dos cuidados e do respeito aos animais no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O parecer favorável foi relatado pelo vereador João Mendonça.

Também recebeu parecer pela aprovação o PLO nº 40/2026, de autoria do vereador Cláudio Góes (Solidariedade), que prevê a inclusão de conteúdos pedagógicos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá, seus benefícios socioeconômicos, oportunidades e capacitação profissional na matriz curricular das escolas municipais. A relatoria foi do vereador Daniel Theodoro (PSOL/Rede).

Outro projeto apreciado foi o PLO nº 42/2026, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), que institui o programa Jovens Autores, Descobrindo Futuros Escritores, voltado ao incentivo à produção literária entre estudantes da rede municipal. O parecer favorável foi relatado pelo vereador Caetano Bentes (PL).

A comissão também aprovou parecer ao PLO nº 47/2026, de autoria da vereadora Maraína Martins (Rede), que dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento escolar com comunicação em tempo real aos responsáveis. A matéria teve relatoria do vereador João Mendonça.

Na área da aprendizagem, recebeu parecer favorável o PLO nº 58/2026, de autoria do vereador Banha Lobato, que estabelece diretrizes para ações de incentivo à alfabetização e ao reforço educacional no município. O parecer ficou sob responsabilidade do vereador Daniel Theodoro.

Ainda durante a reunião, os membros da comissão aprovaram parecer ao PLO nº 240/2025, de autoria da vereadora Elenice Scherer (Podemos), que institui o Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Macapá. A relatoria foi do vereador João Mendonça.

Também avançou na tramitação o PLO nº 258/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins, que cria o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar do Servidor Público da Educação (Promove-Educ). O parecer favorável foi relatado pelo vereador Caetano Bentes.

Outra matéria apreciada foi o PLO nº 14/2026, de autoria do vereador Banha Lobato, que institui a Semana Escola Cidadã na Rede Municipal de Ensino de Macapá. A relatoria coube ao vereador Reginaldo Faraó.

A comissão aprovou, ainda, parecer ao PLO nº 248/2025, também de autoria do vereador Banha Lobato, que estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar pelas unidades escolares da rede municipal nos casos em que estudantes ultrapassem 30% do limite legal de faltas injustificadas. O parecer foi relatado pelo vereador Reginaldo Faraó.

Fechando a pauta, os parlamentares aprovaram parecer favorável ao PLO nº 259/2025, de autoria do vereador Banha Lobato, que institui o Programa Municipal Cacina na Escola. A relatoria da matéria foi do presidente da comissão, vereador Zé Luiz.

Com a aprovação dos pareceres pela Comissão de Educação, os projetos seguem para deliberação em plenário.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Jaciguara Cruz/Secom CMM