Compromisso com inclusão e dignidade: Câmara aprova dois projetos de autoria da vereadora Luana Serrão

Duas iniciativas de autoria da vereadora Luana Serrão foram aprovadas nesta terça-feira, durante a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, reforçando o compromisso do mandato com a inclusão social, a dignidade e a qualidade de vida da população macapaense.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 243/25, que institui o programa municipal “Calçada Segura”, voltado à padronização, acessibilidade e segurança das calçadas no município. A iniciativa busca garantir mais mobilidade urbana, inclusão e proteção aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e cidadãos com mobilidade reduzida.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 017/26, que cria a Política Municipal de Apoio às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social – “Março de Todas Elas”. O projeto estabelece diretrizes para ações integradas de acolhimento, assistência e promoção da autonomia feminina, fortalecendo as políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social.

Para a vereadora Luana Serrão, as aprovações representam avanços importantes na construção de uma cidade mais humana, acessível e acolhedora.

“Nosso compromisso é trabalhar por políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas, promovendo dignidade, cuidado e inclusão social”, destacou a parlamentar.

As duas propostas seguem agora para os próximos trâmites legislativos.

Texto: Ascom Luana Serrão