Comissões de Direitos Humanos e Agricultura reúnem-se para definição de relatorias

Nesta segunda-feira, 11 de maio, a Câmara Municipal de Macapá avançou na pauta legislativa com a realização das quartas reuniões ordinárias de duas comissões parlamentares: a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e a Comissão Permanente de Agricultura (CPA). Os encontros, realizados na Sala das Comissões "Vereadora Ana Marta", focaram na organização e definição de relatorias para análise de projetos de lei.

A agenda do dia começou às 9 h. com a reunião da CDHC, presidida pelo vereador Alexandre Azevedo (Podemos) e acompanhada pelos parlamentares Luana Serrão (União Progressista) e Caetano Bentes (PL). O principal destaque foi a definição da relatoria do Projeto de Lei Ordinária nº 061/26, de autoria da Vereadora Elenice (Podemos).

O projeto visa instituir o Programa Municipal de Combate à Misoginia e a Promoção da Igualdade de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino. Para conduzir o parecer desta matéria, foi designado o vereador Daniel Theodoro (Rede/Psol).

Na sequência, às 11 h., a Comissão Agricultura reuniu-se sob a presidência do vereador Caetano Bentes (PL), com a presença dos vereadores Alexandre Azevedo, Cláudio Góes (Solidariedade) e Banha Lobato (União Progressista). A comissão definiu os responsáveis por analisar duas propostas de relevância para o setor produtivo.

Primeiro o Projeto de Lei Ordinária nº 030/26, proposto pelo vereador Pedro DaLua (União Progressista), que trata da isenção de imposto para pequenos agricultores em áreas urbanas, terá como relator o vereador Cláudio Góes. O segundo projeto PLO nº 055/26, de autoria do vereador Banha Lobato, que aborda a conservação e manutenção das estradas rurais, ficou sob a responsabilidade do relator vereador Paulo Nery (PSD).

Texto: Mauro Santos/Secom CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento e Andrew Lucena/ Secom CMM