Comissão Processante realiza oitivas em nova fase de apuração contra vice-prefeito de Macapá

A fase de oitivas da Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Macapá avançou nesta terça-feira, 26 de maio. Desta vez, a reunião teve como objetivo a escuta de testemunhas convocadas para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados no processo contra o vice-prefeito do município. A ação marcou mais uma etapa da instrução conduzida pelo colegiado.

Durante o encontro, a Comissão Processante e a representante da defesa do denunciado realizaram questionamentos relacionados aos fatos analisados no processo.

A comissão não divulgou detalhes dos depoimentos colhidos durante a reunião para não atrapalhar o andamento pocessual.

Nesta etapa, o colegiado é responsável pela coleta de informações, análise documental, realização de diligências e oitivas relacionadas aos fatos apresentados na denúncia.

Concluída a instrução, a Comissão Processante deverá elaborar novo relatório conclusivo, que será submetido novamente à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Macapá, responsável pela decisão final sobre o mérito da denúncia, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 201/1967.

A Comissão Processante é presidida pelo vereador Ezequias (PSD), tem como relator o vereador Alexandre Azevedo (Podemos) e conta com o vereador Zé Luiz (PT) como membro.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Andrew Lucena/Secom CMM