Comissão Processante avança na fase de instrução de denúncia contra vice-prefeito e define testemunhas para serem ouvidas

A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta terça-feira, 19 de maio, mais uma reunião de trabalho da fase de instrução do processo que apura denúncia contra o vice-prefeito do município. Durante o encontro, o presidente da comissão, vereador Ezequias (PSD), realizou a leitura dos nomes de três testemunhas que deverão ser ouvidas pelo colegiado.

Na ocasião, também foi determinada a expedição das notificações para convocação das oitivas. Conforme definido pela comissão, os comunicados deverão ser realizados com antecedência mínima de 24 horas em relação à data da reunião, tanto de forma física quanto digital.

Os nomes das testemunhas não serão divulgados neste momento, com o objetivo de preservar a regularidade da fase de instrução e o andamento dos trabalhos.

Relembre o caso

A CP foi instaurada no âmbito da Representação nº 002/2026 e é composta pelo presidente Ezequias (PSD), pelo relator Alexandre Azevedo (Podemos) e pelo membro Zé Luiz (PT).

A atual fase do processo é destinada ao aprofundamento da apuração dos fatos apresentados na denúncia, incluindo a realização de diligências, coleta de informações, análise documental e oitivas de testemunhas.

Após a conclusão da fase de instrução, a Comissão Processante deverá elaborar novo relatório conclusivo, que será submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Macapá, responsável pela decisão final sobre o mérito da denúncia, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 201/1967.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM
Foto: Andrew Lucena/Secom CMM