Comissão de Viação e Transporte (CVT) discute projetos sobre faixas inteligentes, ciclomotores elétricos e o uso livre das vias públicas em corridas de rua

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 25/05/2026 13h13, última modificação 25/05/2026 13h13

Nesta segunda-feira, 25 de maio, a Sala das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Macapá sediou a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação e Transporte (CVT). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da comissão, a vereadora Luana Serrão (União Progressista), e contaram com a participação ativa dos vereadores Caetano Bentes (PL) e Ezequias (PSD), que também atuaram como relatores de matérias discutidas na reunião.

Durante a sessão, foram analisados projetos que visam modernizar a infraestrutura urbana da capital. Os principais destaques do encontro que foram discutidos na Ordem do Dia:

Faixas Escolares Inteligentes (PLO 81/2025): De autoria da própria vereadora Luana Serrão, o projeto propõe a instalação de faixas inteligentes em frente às unidades escolares. O vereador Zé Luiz Nogueira foi o relator da matéria, emitindo parecer favorável à sua aprovação.

Programa "Ruas Livres do Centro Comercial" (PLO 108/2025): Proposto pelo vereador Alexandre Azevedo (Podemos), o projeto visa restringir o trânsito de veículos em áreas comerciais aos domingos e feriados. A relatoria ficou a cargo do vereador Joselyo e Mais Saúde (PP), que opinou pela aprovação da referida proposição.

Regulamentação de Veículos Elétricos (PLO 172/2025): De autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), este projeto estabelece diretrizes para o uso de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos em Macapá. O relator, vereador Zé Luiz (PT), recomendou a aprovação com emendas para permitir a capacitação desses condutores em cursos especializados.

Corridas de Rua (PLO 236/2025): De autoria do vereador Gian do Nae (PRD), a proposta garante o livre uso das vias públicas para a realização desses eventos esportivos. O vereador Caetano Bentes atuou como relator e votou pela aprovação da proposta.

Além destes, a comissão apreciou outras matérias, como a obrigatoriedade de pagamentos por aproximação no transporte público, relatada pelo vereador Ezequias (PLO 19/26) e de autoria da Vereadora Léia Pelaes (PDT).

Texto: Mauro Santos/Secom CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Secom CMM