Comissão de Viação e Transporte aprova parecer favorável a projeto que fortalece segurança no transporte público de Macapá

A Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara Municipal de Macapá realizou reunião nesta segunda-feira, 20 de outubro. O encontro de trabalho destacou o compromisso dos vereadores que a compõem com a segurança no trânsito e a melhoria do transporte público na capital.

Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram o parecer de relatoria do vereador Ezequias (PSD), favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP). A proposta estabelece a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de segurança em ônibus urbanos, denominados Anjo da Guarda. A medida visa impedir a movimentação do veículo enquanto as portas estiverem abertas como forma de reforçar a proteção dos passageiros e prevenir acidentes.

Durante a reunião, a comissão também definiu novas relatorias. Os parecers da CVT sobre os projetos serão emitidos em até 10 dias.

O vereador Zé Luiz (PT) será o relator do Projeto de Lei nº 172/25, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), que dispõe sobre as diretrizes para o uso, circulação e operação de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos no Município de Macapá.

Já o vereador Ezequias (PSD) ficou designado como relator do Projeto de Lei nº 176/25, de autoria do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), que trata da obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e os números de emergência 192 (SAMU) e 190 (Polícia Militar) em locais de acesso coletivo e veículos do transporte público municipal.

A reunião contou com a presença da presidente da CVT, vereadora Luana Serrão (União Progressista), do vereador Ezequias (PSD) e do vereador Zé Luiz (PT). O encontro reforçou o empenho dos membros da comissão em analisar propostas que contribuam para um trânsito mais seguro, acessível e humanizado em Macapá.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM.