Comissão de Saúde emite pareceres favoráveis a projetos voltados à saúde da mulher e à inclusão de pessoas com TEA

A Comissão Permanente de Saúde (CPS) da Câmara Municipal de Macapá emitiu pareceres favoráveis a dois importantes Projetos de Lei que reforçam a atenção à saúde e à inclusão social no município. Os membros manifestaram apoio integral às propostas, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 10 de junho.

As propostas reforçam o compromisso da Câmara com políticas públicas inclusivas e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população macapaense.

As relatorias ficaram sob responsabilidade do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP). Também foram incluídas emendas, após pedidos de vista da vereadora Elenice Scherer (Podemos) e do vereador Patrick Monte (MDB).

O primeiro parecer trata do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 46/2025, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), que propõe a criação da Política Municipal de Atenção às Mulheres na Menopausa e no Climatério. A iniciativa visa estabelecer diretrizes para o cuidado integral e humanizado a mulheres que passam por essas fases da vida, garantindo apoio médico, psicológico e social.

Já o segundo parecer tratou do PLO 50/2025, de autoria do vereador Banha Lobato (União Brasil), que institui o Programa Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças, Adolescentes e Adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é oferecer atividades físicas adaptadas, promovendo a socialização, o desenvolvimento motor e o bem-estar dos participantes.

A reunião da Comissão foi presidida pelo vereador Alessandro (PDT), ao lado dos membros Joselyo É Mais Saúde, Ezequias (PSD), Patrick Monte e Elenice Scherer.

Texto e fotos: Secom CMM