Comissão de Educação aprova relatorias de projetos lei para combate à violência, segurança e primeiros socorros nas escolas de Macapá

A Comissão Permanente de Educação (CPE) da Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou sua 7ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Presidida pelo vereador Zé Luiz (PT), o encontro contou com a participação dos vereadores Margleide Alfaia (PDT) e Gian do Nae (PRD). Durante a reunião foram aprovados pareceres de relatoria de três Projetos de Lei Ordinária (PLO).

Os vereadores da Comissão Permanente de Educação demonstraram unanimidade ao opinar pela aprovação das seguintes relatorias de Projetos de Lei:

O parecer de relatoria, apresentado pelo Ver. Gian do Nae, opinou pela aprovação do PLO nº 159/2025. O projeto, de autoria do Ver. Paulo Nery (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação e alunos nas escolas públicas e privadas do Município de Macapá.

A CPE opinou pela aprovação do PLO nº 121/2025. Este projeto, de autoria da Verª. Luana Serrão (União Progressista), visa instituir a campanha permanente “Fale, nós Ouvimos”, também conhecida como Projeto “Ouvir para Proteger”. A iniciativa é voltada à escuta e ao acolhimento de crianças e adolescentes em unidades escolares e de assistência social que enfrentam situações de violência, negligência, abuso sexual, abandono emocional, bullying, entre outras formas de sofrimento.

Por fim, foi aprovado o parecer referente ao PLO nº 127/2025, de autoria do Ver. Ezequias (PSD). O projeto estabelece medidas de prevenção de acidentes e combate a incêndios nas escolas municipais de Macapá.

Texto: Mauro Santos/CMM.
Foto: Secom CMM.