Comissão de Educação aprova pareceres de medidas de combate à violência nas escolas e suporte psicológico aos professores

A Comissão Permanente de Educação (CPE) da Câmara Municipal de Macapá realizou sua 5ª Reunião Ordinária nesta segunda-feira, 6 de outubro. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Luiz (PT) e contou com a participação fundamental da vereadora Margleide Alfaia (PDT) e do vereador Gian do Nae (PRD).

Na primeira parte do Expediente, foi abordado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.° 159/25, de autoria do Ver. Paulo Nery (PSD), que visa instituir a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação e alunos nas escolas públicas e privadas do Município de Macapá. Este projeto foi definido para a relatoria do vereador Gian.

A Ordem do Dia foi dominada pela aprovação de oito Pareceres de Relatoria, consolidando um conjunto de medidas voltadas para a segurança e o suporte psicossocial no ambiente escolar.

A vereadora Margleide Alfaia destacou-se com a aprovação de três pareceres de projetos de Lei Ordinária:

Aprovando o PLO 134/2025, que institui a Semana Escolar Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, de autoria Verª. Pra. Léia (PDT).

Outro PLO aprovado, nº 150/2025, que estabelece a reserva de vagas de estágio remunerado para estudantes oriundos da rede pública de ensino, de iniciativa do Ver. Joselyo é Mais Saúde (PP).

E por fim o PLO 156/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública vítimas de violência nas escolas, também de autoria da Verª Léia.

O presidente da Comissão, vereador Zé Luiz, também atuou como relator em um dos pareceres, opinando pela aprovação do Parecer ao PLO n.° 33/25. Este projeto, de autoria da Verª. Margleide, institui a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar.

Por sua vez, o vereador Gian do Nae apresentou dois pareceres de relatoria que receberam aprovação:

O Parecer aprovando o PLO 116/2025, que cria o Programa Municipal de Mediação de Conflitos nas Escolas de Macapá, de autoria do Verº Banha Lobato (União Progressista).

E o Parecer que aprova o PLO 146/2025, que institui “Mês Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo nas Escolas”, de autoria da Verª. Elenice (Podemos).

Texto: Mauro Santos - Secom CMM.
Foto: Secom CMM.