Comissão de Desporto da Câmara de Macapá avança em pautas que fortalecem o esporte no município
A Comissão Permanente de Desporto (CPD) da Câmara Municipal de Macapá concluiu o calendário de reuniões do primeiro semestre legislativo nesta sexta-feira, 27 de junho. No último encontro, a CPD analisou e emitiu pareceres favoráveis a três Projetos de Lei que reforçam o apoio institucional, a inclusão social e a valorização de jovens talentos esportivos.
Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei Ordinária nº 079/2025, de autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), que propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte (COMESP), além de alterações na Lei Municipal nº 1.745/2009, que trata do Fundo Municipal de Participação dos Esportes (FMPE). A medida visa atualizar e tornar mais eficaz a gestão e o financiamento das políticas esportivas no município.
A comissão também deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025, do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), que institui o Programa Pequenos Atletas. A proposta prevê a criação de um ambiente de estímulo ao talento esportivo entre os estudantes da rede pública municipal, ao promover parcerias com clubes e entidades privadas para incentivar a prática esportiva desde a infância, com foco na revelação de novos talentos e no acesso a patrocínios e competições.
Outro destaque foi o Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025, também de autoria do vereador Alexandre Azevedo, que cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer". A iniciativa tem o objetivo de fomentar a participação da iniciativa privada em projetos esportivos e de lazer, que promovam a integração com o poder público e incentive ações de responsabilidade social voltadas ao bem-estar da população.
O presidente da Comissão de Desporto, vereador Patrick Monte (MDB), destacou que a aprovação dos pareceres representa um avanço concreto na consolidação de políticas públicas que valorizam o esporte como ferramenta de transformação social, inclusão e qualidade de vida.
A atuação da Comissão reforça o compromisso da Casa de Leis com o fortalecimento da cidadania por meio do esporte, que promova a integração de esforços entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Patrick Monte, e contou com a participação dos membros: Ruzivan (Republicanos), Zé Luiz Nogueira (PT) e Bruno Igreja.
Texto e foto: Secom CMM