Comissão de Defesa do Meio Ambiente define relatorias em reunião extraordinária

Em reunião extraordinário, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) definiu a relatoria de dois Projetos de Lei Ordinária (PLO), nesta quinta-feira, 21.

Os vereadores Ruzivan (Republicanos), Maraína Martins (Rede) compuseram a reunião da CDMA, que foi liderada por Paulo Nery (PSD).

A pauta da reunião contou com a leitura de dois Projetos de Lei Ordinária e sua respectiva definição de relatoria.

O primeiro Projeto de Lei, PLO nº 089/25, referente ao projeto que determina prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, etc. Quem ficará com sua relatoria será a vereadora Maraína. A proposta de norma é do vereador Ruzivan.

A segunda relatoria ficou a cargo de Ruzivan, responsável em dá parecer referente a proposta do vereador Daniel Theodoro (PSOL), PLO nº 120/25, no qual dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no âmbito do Município de Macapá.

Texto e fotos: Secom CMM.