Comissão de Defesa do Meio Ambiente avança em propostas sobre reciclagem nas escolas e incentivo fiscal sustentável em Macapá

Com foco em educação ambiental e incentivo a práticas sustentáveis no município, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Câmara Municipal de Macapá apreciou, nesta terça-feira (12), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei Ordinária. As iniciativas são voltadas à conscientização ecológica e à preservação ambiental.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Paulo Nery, e contou com a presença dos vereadores Maraína Martins (Rede), Alexandre Azevedo (Podemos) e Alessandro (PDT).

Entre as matérias analisadas, recebeu parecer pela aprovação o PLO nº 196/2025, de autoria do vereador Ezequias (PSD), que cria a Semana Municipal da Reciclagem nas escolas públicas e privadas de Macapá.

O parecer foi relatado pelo vereador Alexandre Azevedo, que destacou a relevância da proposta para fortalecer ações de educação ambiental no ambiente escolar, além de incentivar práticas sustentáveis, a separação correta de resíduos e a conscientização coletiva sobre reciclagem.

De acordo com o projeto, a programação deverá ocorrer na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Reciclagem, em 17 de maio. Pode incluir palestras, seminários, atividades educativas e conteúdos voltados à sustentabilidade.

Também recebeu parecer favorável o PLO nº 200/2025, de autoria do vereador Ezequias, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Macapá.

A relatoria ficou sob responsabilidade da vereadora Maraína Martins, que opinou pela aprovação da matéria por reconhecer a relevância ambiental e social da proposta.

O projeto prevê a concessão de incentivos fiscais a contribuintes que adotarem medidas sustentáveis em seus imóveis, como utilização de energia solar, tecnologias de eficiência energética, métodos construtivos sustentáveis e preservação de áreas verdes.

Segundo o parecer apresentado, a iniciativa busca estimular comportamentos ambientalmente responsáveis e ampliar a participação da população nas políticas públicas de preservação ambiental no município.

Após análise e discussão dos pareceres, as matérias seguem tramitação interna na Câmara Municipal de Macapá até a votação em plenário.

Texto e fotografia: Secom CMM