Comissão de Defesa ao Meio Ambiente aprova pareceres direcionados para Educação Ambiental
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) aprovou três pareceres em reunião realizada nesta sexta-feira, 13. Presidida pelo vereador Paulo Nery (PSD), contou com a presença dos parlamentares Ruzivan Pontes (Republicanos), Alessandro Monteiro (PDT) e Maraína Martins (Rede).
O parecer de relatoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos), opinando pela aprovação com emenda supressiva do Projeto de Lei Ordinária n° 41/25, de autoria de Maraína Martins, que dispõe sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola, recebeu aprovação pela Comissão.
O PLO n° 43/25, de autoria da vereadora Luany Favacho (MDB), que cria o Sistema Municipal de Educação Ambiental, teve parecer aprovado pela relatoria do vereador Alessandro.
E o Projeto de Lei n° 42/25, de iniciativa do parlamentar Joselyo é Mais Saúde (PP), que institui a “Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá” para a promoção da educação ambiental, recebeu aval da relatoria de Ruzivan.