Comissão de Cultura de Macapá aprova projetos para fomento do turismo sustentável e regulamentação de sons automotivos

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 19 de maio, a
Comissão Permanente de Cultura (CPC) da Câmara Municipal de Macapá avançou em pautas para o desenvolvimento social e econômico da capital. O encontro foi presidido pelo vereador Marcelo Dias (PRD) e contou com a presença dos vereadores Luany Favacho (MDB), Reginaldo Faraó (União Progressista), Pra Léia (PDT) e Maraína Martins (Rede/Psol).

Um dos principais destaques da pauta foi a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 46/2026, de autoria da vereadora Pra Léia. A relatora da matéria, vereadora Maraína Martins, opinou pela aprovação da proposta que institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável em Macapá.

O projeto visa estabelecer diretrizes para que o Poder Executivo planeje e fomente a atividade turística baseando-se em pilares de sustentabilidade ambiental, sociocultural e econômica.

A comissão também aprovou o parecer referente ao PLO nº 235/2025, de autoria do vereador Gian do Nae (PRD), que dispõe sobre a criação de espaços específicos para encontros e exposições de som automotivo, popularmente conhecidos como "paredões". O parecer apresentado pelo vereador Marcelo Dias, foi pela aprovação da matéria.

A proposta busca conciliar o lazer e a cultura popular com o sossego público. Para isso, estabelece que os locais destinados a esses eventos deverão ser isolados e sinalizados, garantindo o controle dos níveis sonoros conforme as normas ambientais. O projeto prevê ainda que a utilização desses espaços dependerá de autorização prévia da Prefeitura e poderá contar com parcerias entre o Poder Executivo e associações de som automotivo para incentivar a economia criativa local.

Texto: Mauro Santos/Secom CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Secom CMM