Comissão de Assistência Social encerra atividades do ano e destaca agenda de trabalhos realizados

A Comissão Permanente de Assistência Social (CPAS) encerrou, nesta segunda-feira (24), o calendário de atividades de 2025 com a última reunião ordinária do ano. Ao longo dos últimos meses, os vereadores que integram o colegiado desenvolveram uma agenda de trabalho voltada ao acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.

Compõem a Comissão, a vereadora Elenice Scherer (Podemos), como presidente, e os parlamentares Maraína Martins (Rede), Luana Serrão (União Progressista), Pastora Léia Pelaes (PDT) e Ezequias (PSD), como membros.

Durante o ano, a CPAS realizou visitas técnicas a instituições que compõem a rede socioassistencial de Macapá, entre elas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), centros de atendimento e abrigos municipais. As inspeções tiveram como objetivo acompanhar o funcionamento dos serviços, identificar demandas prioritárias e contribuir com recomendações para o aprimoramento das ações voltadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Além das agendas externas, os parlamentares também avançaram na análise de proposições legislativas relacionadas à área. Em destaque, a CPAS aprovou o parecer ao Projeto de Lei n.° 047/25, de autoria da vereadora Luana Serrão. A iniciativa institui o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua no município de Macapá.

Para a presidente da CPAS, vereadora Elenice Scherer, o trabalho desenvolvido ao longo do ano reforça o compromisso do Legislativo com a garantia de direitos e a proteção social.

"Como presidente da Comissão, tenho dedicado este ano ao fortalecimento da nossa rede de proteção social. Acredito que a assistência social é um direito e, por isso, atuo com sensibilidade e firmeza para assegurar políticas públicas que acolham, protejam e façam diferença na vida das famílias. A minha prioridade é que Macapá avance, especialmente para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É esse compromisso que guia cada passo da nossa Comissão", destacou.

Com a conclusão das atividades de 2025, a Comissão de Assistência Social reafirma a missão da Câmara Municipal de Macapá com a fiscalização responsável, o diálogo permanente e a construção de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e a efetividade das políticas de assistência social no município.

Texto: Érica Favacho/CMM
Foto: Secom CMM.