CMM promove audiência pública na modalidade híbrida para debater implantação do TFD municipal

A Câmara Municipal de Macapá promove nesta sexta-feira, 27, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 038/2021/CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui e regulamenta a concessão de todo o auxilio necessário para Tratamento Fora do Domicilio – TFD -, no âmbito do Município de Macapá́.

O evento acontece na modalidade híbrida (presencial e remota), com o quantitativo presencial no máximo de 20 pessoas, devido à pandemia da Covid-19.

O debate vai acontecer no plenário do Palácio Janary Nunes, da CMM, a partir das 9h30, com as participações de autoridades, entidades governamentais e não governamentais, associações, famílias de pacientes e cidadãos em geral. O programa TFD, atualmente só é oferecido pela secretaria de Saúde do Governo do Amapá, com muitas deficiências e reclamações.

O PL nº 038/2021 já foi lido em plenário e tramita nas Comissões Permanentes da Casa. Já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Tributária, Orçamentária e Financeira (CTFO). Atualmente, o Projeto de Lei se encontra em análise na Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) e, brevemente, retornará ao plenário para votação.

Ascom/Alexandre Azevedo

Foto: Jaciguara Cruz