CMM assume compromisso de dar agilidade na tramitação e votação de PL,s que tratam de reajustes salariais de servidores da educação

“Mais uma vez, a Câmara Municipal de Macapá demonstrou celeridade no trâmite de avaliação, votação e aprovação das matérias enviadas para esta Casa”. A declaração é do presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade).

Ele se referia aos dois Projetos de Leis que beneficiam servidores integrantes dos Grupos Ocupacional do Magistério e Ocupacional de Auxiliares Educacionais. Atualmente, os PL`s nas Comissões Temáticas do Legislativo Municipal.

Celeridade - Marcelo Dias destacou que por se tratar de PL,s complexos que envolve ampliação de gastos e de orçamento para o Executivo Municipal, as matérias carecem de atenção redobrada para se evitar vícios jurídicos. “É necessário que a Câmara de Vereadores dê segurança jurídica aos PL,s que chegam até esta Casa para que possamos garantir a aprovação segura em plenário”, completou o parlamentar.

Opinião - O vereador Nelson Souza (PSD), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM, comunga da mesma opinião do vereador Marcelo Dias. Ele defende que os envios dos PL,s pelo Executivo Municipal devem ser feitos com maior antecedência para a Casa de Lei, afim de que as Comissões Temáticas tenham tempo hábil de emitir os pareceres com segurança, responsabilidade e que possam atender os anseios das categorias em pauta. “Não adianta aprovarmos um PL às pressas para que mais tarde alguém possa embarga-lo. Queremos aprovar uma lei para a vida, não pela pressão”, destacou Nelson Souza.

Tribuna - Durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 9 de agosto, duas representantes dos servidores municipais utilizaram a Tribuna da Casa. A primeira foi a professora Iara Lúcia Aguiar Marques, vice-presidente da Executiva Municipal de Macapá (Sinsepeap), e a segunda foi Ana Clébia Ramos Duarte, especialista educacional. As duas reforçaram o apelo aos parlamentares por uma votação urgente e célere, visto que se trata de aprovação de tabela salarial, ajustes de salários e inclusão de categorias que haviam sido excluídas dos benefícios previstos nos pelos PL,s, como é o caso dos especialistas em educação.

O presidente Marcelo Dias ressaltou que a Câmara de Vereadores vai concentrar todos os esforços para que os PL,s sejam votados já na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, 16 de agosto, mas antecipou que a votação e aprovação deve contemplar a todos, inclusive os especialistas que haviam sido excluídos de um dos PL`s em debate.

Texto: Secom
Fotos: Rosivaldo Nascimento.