CCJR da Câmara aprova criação do Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto em Macapá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto. A iniciativa é de autoria do vereador Patrick Monte (MDB).

O texto teve apoio da maioria dos parlamentares, que votaram pela aprovação do parecer do vereador Banha Lobato (União Brasil), na reunião desta quarta-feira, 4 de junho. Agora a proposta vai tramitar nas comissões temáticas de Direitos Humanos e Cidadania, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Saúde.

O PLO 74/2025 se destina a promover a saúde mental da pessoa autista na fase adulta, por meio de tratamento contínuo, orientação profissional e comunitária; além do incentivo à interação social, lazer e às habilidades sociais e, ainda, realizar o acolhimento à família atípica.

A execução do programa será efetivada pelo Centro Especializado de Reabilitação, com apoio de órgãos responsáveis pelo atendimento à pessoa com deficiência. Para isso, contará com equipe profissional composta por fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, enfermeiro e assistente social.

Sob a presidência da vereadora Pra. Léia Pelaes (PDT), participaram da reunião da CCJR, Cláudio Góes (Solidariedade), Joselyo É Mais Saúde (PP) e Banha Lobato.
Texto e fotos: Secom CMM