Câmara Municipal de Macapá aprova projeto de autoria da vereadora Margleide Alfaia que garante kits de higiene íntima para estudantes

Na manhã desta quinta-feira (21), durante a 41ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Lei de autoria da vereadora Margleide Alfaia, que institui o Programa “Cuidar Menina/Mulher” na rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo distribuir kits de higiene íntima para estudantes da rede pública, especialmente adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O programa será desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além dos itens de higiene menstrual, os kits incluirão materiais informativos sobre cuidados com a saúde da mulher, promovendo conscientização e acolhimento.

A vereadora Margleide Alfaia destacou a relevância do projeto:
“Muitas meninas deixam de frequentar a escola porque não têm acesso a produtos básicos de higiene. Com esse programa, vamos garantir dignidade, cuidado com a saúde e contribuir para reduzir a evasão escolar. É uma vitória para todas as nossas estudantes da rede municipal”, afirmou.

A lei prevê ainda que cada unidade escolar poderá cadastrar as adolescentes em período menstrual para garantir a entrega segura e discreta dos kits, preservando a privacidade das beneficiárias.

Com a aprovação, a Prefeitura de Macapá será responsável por regulamentar e implementar o programa nas escolas municipais.

Texto Ascom Margleide.
Foto: Secom CMM.