Câmara Municipal de Macapá aprova política de prevenção a vulnerabilidades no ambiente escolar durante a 65ª Sessão Ordinária

Na manhã desta terça-feira, 18, durante a 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que institui a Política Municipal para a Prevenção de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Ambiente Escolar. A proposta, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), estabelece diretrizes para fortalecer a proteção e o bem-estar de estudantes da rede municipal.

A nova política prevê a elaboração de materiais informativos, como cartilhas e guias, destinados aos profissionais da educação, abordando temas essenciais como combate ao bullying, prevenção à automutilação, identificação de situações de risco, fortalecimento do vínculo escola-família e orientações contra a erotização infantil e abusos de qualquer natureza. O texto também autoriza o poder público a firmar parcerias com instituições especializadas para ampliar a formação e capacitação na área.

Durante a votação, a vereadora Margleide Alfaia destacou a importância da iniciativa para garantir um ambiente escolar mais seguro e humanizado.

“A escola precisa ser um espaço de acolhimento. Estamos oferecendo ferramentas para que professores e gestores possam identificar vulnerabilidades e agir de forma preventiva. Nosso compromisso é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que cresçam com dignidade, respeito e segurança”, reforçou a parlamentar.

A proposta segue agora para sanção do Executivo Municipal. Com a aprovação, Macapá avança na construção de políticas públicas integradas, reforçando a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade na promoção dos direitos da infância e adolescência.

Ascom ver. Margleide Alfaia.