Câmara de Macapá debate adequação da lei que beneficia motoristas por aplicativo

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 08/03/2023 02h20, última modificação 08/03/2023 02h20

Pelo menos 8 mil motoristas por aplicativos em Macapá buscam apoio da Câmara Municipal de Macapá, propondo alteração na lei municipal vigente que regulamenta o serviço da categoria na capital. Dezenas de profissionais chegaram a fechar a Avenida FAB, em frente a sede do Poder Legislativo Municipal na manhã desta terça-feira, 7 de março, para acompanhar o debate do assunto, durante a 8ª Sessão Ordinária.

O presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo, Charles André Ferreira Gonzalez, usou a Tribuna para explanar sobre a necessidade de uma nova regulamentação do transporte por aplicativo em Macapá. Ele veio a convite do vereador Cláudio Rodrigues (DEM).

Segundo Charles André, a lei em vigor, que deveria amparar a categoria é inconstitucional e hoje não atende as necessidades dos profissionais. “A nossa vinda aqui, na Câmara de Vereadores, por intermédio do vereador Cláudio Rodrigues, foi para pedir o apoio desta Casa de Lei para que a lei atual seja alterada e de fato beneficie a nossa categoria”, destacou o sindicalista.

 Ele ressaltou ainda que, com a regulamentação da lei, a categoria vai poder trabalhar com maior segurança, maior segurança financeira e poder ofertar um melhor serviço aos usuários do transporte por aplicativo. “Lutamos pela isenção dos impostos ou pelo menos a redução destas taxas municipais que são elevadas”, completou Charles André.


O vereador Cláudio Rodrigues entende que a Câmara Municipal de Macapá sempre se colocou a disposição para tratar deste tema. “O nosso mandato também apoia as demandas das categorias”, destacou. Já o presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade) colocou a CMM à disposição da categoria para aprofundar os debates, assim como tem feito com as demais categorias que lutam por seus direitos.


Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento