Câmara de Macapá aprova quatro projetos voltados à saúde, cultura e inclusão social

A Câmara Municipal de Macapá votou, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 30 de outubro, quatro Projetos de Lei Ordinária voltados à promoção da saúde, valorização da memória cultural e fortalecimento das políticas públicas de inclusão. As matérias foram aprovadas pelos vereadores com ampla maioria, e reforça o compromisso do Parlamento Municipal com pautas de interesse coletivo e de impacto social.

Entre os projetos está o PLO nº 093/25, de autoria do vereador Ezequias (PSD), que institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica. A iniciativa busca ampliar as ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados com a saúde renal.

Do mesmo autor, foi aprovado o PLO nº 110/25, que cria a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho. O objetivo é alertar a população, especialmente educadores e responsáveis por crianças, sobre medidas preventivas e de primeiros socorros diante de casos de engasgo.

O PLO nº 100/25, de autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), também recebeu aprovação unânime. O projeto cria o “Macapá: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Comunidades Rurais”, iniciativa que valoriza o patrimônio imaterial da cidade e incentiva o resgate das narrativas que compõem a identidade cultural do município.

Já o PLO nº 113/25, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), institui o Programa Intersetorial para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa promover a articulação entre diferentes setores da administração pública, e assegurar atendimento integrado e políticas inclusivas voltadas às pessoas com TEA e suas famílias.

Com essas aprovações, a Câmara de Macapá reafirma o compromisso com a construção de políticas públicas que contribuam para o bem-estar da população, além de fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a sociedade.

Texto: Érica Favacho/Secom CMM.