Câmara de Macapá aprova projeto da vereadora Margleide Alfaia em defesa das mulheres

Na manhã desta quinta-feira, 2, durante a 53ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, os vereadores aprovaram, por 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 017/25, de autoria da vereadora Margleide Alfaia (PDT), que dispõe sobre a implementação de aulas de defesa pessoal voltadas para mulheres no município.

O projeto prevê que as aulas sejam gratuitas, ofertadas em locais a serem definidos pelo Poder Executivo, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além da prática da defesa pessoal, as atividades incluirão conteúdos complementares, como a identificação de diferentes tipos de violência, sinais de abuso, o ciclo da violência e os mecanismos de denúncia.

Em sua justificativa, a vereadora destacou os alarmantes índices de violência contra a mulher registrados em Macapá e no estado do Amapá, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).

Durante a sessão, Margleide Alfaia reforçou a importância da medida.

“Esse projeto não trata apenas de aulas de defesa, mas de proteção, de autoestima e de dar mais segurança às mulheres da nossa cidade. É uma iniciativa que nasce da dor, mas que traz esperança de dias melhores.” Destacou a parlamentar.

O projeto recebeu manifestações de apoio de outros vereadores, que fizeram falas destacando a relevância da proposta e a necessidade de fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero. Ao final, Margleide foi parabenizada pela autoria da matéria, reconhecida como um avanço na luta por mais segurança e dignidade para as mulheres macapaenses.

Além da aprovação do projeto, a sessão também contou com a deliberação de requerimentos e foi conduzida até o encerramento pela parlamentar.

Texto: Ascom ver. Margleide.
Foto: Secom/CMM.