Câmara de Macapá aprova criação da "Academia do Empreendedor" para capacitação de jovens e adultos

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 26 de maio, a Câmara Municipal de Macapá deu um passo importante para o fomento da economia local com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária n.º 009/26. De autoria do Vereador Ezequias (PSD), a proposta autoriza a criação da Academia do Empreendedor, um programa estratégico voltado à capacitação profissional de jovens e adultos no município.

O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis em Plenário, durante sessão presidida pela vereadora Margleide Alfaia (PDT). Segundo o texto, o programa será gerido no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação e tem por objetivo:
Capacitar cidadãos macapaense para o mercado de trabalho;
Promover o empreendedorismo;
Reduzir a desigualdade social;
Gerar empregos;
Desenvolver novos mercados e segmentos no município.

A Academia do Empreendedor deve elaborar projetos e promover eventos como cursos, treinamentos, palestras, consultorias, seminários e feiras, de forma presencial e/ou digital, e que estejam alinhados com os objetivos do programa.

A proposta chegou à votação em Plenário, contando com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão Permanente de Indústria e Comércio (CIC). Ambas as comissões opinaram pela aprovação integral da matéria, destacando a viabilidade jurídica e a relevância social da iniciativa.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal, podendo ser regulamentado por decreto.

Texto: Mauro Santos/Secom CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Secom CMM