Audiência Pública na CMM discute a valorização salarial dos servidores da educação de Macapá nesta sexta-feira.
Nesta sexta-feira, 1º de setembro, acontece na Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública “A implantação do Piso Nacional do Magistério em Macapá”, de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE).
O objetivo da audiência pública é estabelecer um diálogo entre os diversos atores acerca do Piso Salarial Nacional do Magistério no município de Macapá, afim de que as instituições e pessoas possam apresentar suas reflexões sobre a implantação de tal política de valorização dos servidores da educação municipal.
Dentro os pontos abordados pela audiência pública, temos:
Volumes de recursos recebidos do FUNDEB
Prestação de contas dos recursos do FUNDEB
Complementação com recursos do Tesouro Municipal para pagamento do piso
Perspectiva de Pagamento do Piso a curto, médio e longo prazo.
Estimativa de recursos do FUNDEB para 2023 e 2024
A realidade da educação no município X valorização do servidor
Mesa de negociação e sua efetivação como forma de diálogo entre a gestão e os servidores da educação
Serviço: Sugestão de Pauta: Audiência Pública com o tema “A implantação do Piso Nacional do Magistério em Macapá”
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macapá
Hora: 9h30
Data: 1º de setembro de 2023
Sugestão de Entrevista: Vereador Claudiomar Rosa e demais participantes.