Audiência Pública na CMM debate situação do transporte público em Macapá

por Sec. Comunicação publicado 18/11/2022 17h50, última modificação 18/11/2022 17h50

Uma Audiência Pública ocorrida no plenário da Câmara Municipal de Macapá nesta sexta-feira, 18 de novembro, debateu a situação caótica do transporte público na capital. O tema tem sido alvo de reclamações de centenas de usuários do serviço nas redes sociais e na midia local, por conta da precariedade do serviço que vem sendo ofertado pelas empresas de ônibus que atuam na cidade.

O debate foi presidido pela vereadora Janete Capiberibe (PSB). A audiência tratou de questões como: licitação do transporte público, aumento da frota, regularidade nos horários, itinerário, volta dos cargos de cobradores de ônibus e o valor da tarifa.

Os vereadores presentes no evento pretendem, a partir do ano que vem, retomar os debates acerca do transporte público, inclusive com a prerrogativa de definir ou não novo reajuste tarifário, através do Conselho Municipal de Transportes, visto que nos últimos quatro anos, os reajustes são homologados pela justiça por meio de liminar. “É responsabilidade desta Casa de Lei debater o transporte público e opinar a respeito de reajuste de tarifa. Isso tem que ser respeitado”, destacou a parlamentar.

Licitação - A licitação do transporte público em Macapá que chegou a ser realizada pelo Executivo Municipal este ano, foi anulada pelo Tribunal de Contas do Amapá, por inconsistências no edital do certame. A frota de ônibus que seria de 120 carros foi reduzida pela metade, gerando muitos transtornos, reclamações, atrasos e precariedade na prestação do serviço dispensado à população.

A maioria das empresas que operam na cidade não cumprem Lei Municipal, de autoria do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que proíbe o motorista de acumular as funções de dirigir e cobrar a tarifa ao mesmo tempo.

Galerias – As galerias da CMM ficaram lotadas com a presença de estudantes, trabalhadores, lideranças comunitárias, sindicais e da população em geral, todos com o mesmo objetivo, debater e propor melhorias para o sistema de transporte público da capital.
Participaram dos debates os vereadores João Mendonça (PL), Edinoelson Careca (PROS), Alexandre Azevedo (PP), Luany Favacho (PROS), Carlos Murilo ( ), Claudiomar Rosa (Avante), Gian do Nae (MDB), Zeca Abdon (PP) e Nelson Souza (PSD).

A mesa de trabalhos foi composta pela vereadora Janete Capiberibe, vereador Caetano Bentes, Andrey Dias do Rêgo, diretor-presidente da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC); Cristiano Augusto Teixeira de Souza, presidente do Sindicato dos Condutores de veículos e trabalhadores das empresas de transportes rodoviários e passageiros do Amapá (SINCOTTRAP); Mara Menescal, presidente da Associação de Moradores do Bairro Congós; e Marta Gomes, representante do Movimento Levante Juventude. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) foi convidado, mas não se fez presente à audiência pública.

Secom/CMM Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz