Audiência pública na CMM debate e escancara a gravidade da importunação sexual no transporte público de Macapá

O vereador de Macapá João Mendonça (PL) avaliou como muito positivo o debate sobre Importunação Sexual no Transporte Coletivo. O tema foi debatido em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta sexta-feira, 31 de março.

Segundo o vereador, a reunião serviu para escancarar o tema, incentivar as vítimas a denunciarem os acusados e propor o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher vítima de importunação sexual dentro dos ônibus.

Relatos - Na oportunidade, houve relatos de algumas mulheres que foram vítimas deste tipo de crime, entre elas, a servidora pública Leidiane Ribeiro, que sofreu importunação sexual dentro de um ônibus no itinerário Marabaixo/Cabralzinho. “A iniciativa do vereador João Mendonça me fez me sentir acolhida pelas autoridades que perceberam a gravidade do assunto e decidiram trazer o debate para os plenários legislativos”, destacou a vítima.

Leidiane Ribeiro ainda aguarda as apurações das autoridades policiais que tenta identificar o acusado.

João Mendonça se comprometeu em apresentar Projeto de Lei no plenário da Câmara Municipal de Macapá, que exija das empresas do transporte coletivo de Macapá, a capacitação de motoristas e cobradores com o objetivo de qualifica-los para que possam agir diante de uma situação de importunação sexual dentro do coletivo e garantir duas situações básicas: o acolhimento imediato das vítimas e o acionamento das autoridades policiais para que possam deter o acusado.

O parlamentar é autor da Lei Municipal 2.641/2023, que criou o Dia “D” de combate a Importunação Sexual no Transporte Coletivo, instituiu a campanha “Meu corpo não é público”, e criou o Dia Municipal de Combate a Importunação Sexual, a ser realizado anualmente no dia 5 de março, mês de celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Na plenária estavam estudantes, representantes de movimentos de mulheres, ativistas sociais, entre outras lideranças. A mesa foi presidida pelo vereador João Mendonça, que estava ladeado de Maria do Socorro Fonseca, coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Sandra Dantas, delegada titular da Delegacia de Crimes contra as Mulheres, Rosi Oliveira, representante da OAB Mulher Amapá, Leda Salada, diretora-presidente do Instituto Municipal de Turismo (MACAPATUR), Leidiane Ribeiro, vítima de importunação sexual e pela representante da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.