A Câmara Municipal de Macapá (CMM), realiza nesta sexta-feira(27), audiência pública para debater sobre a superpopulação de animais (cães e gatos) abandonados nas ruas de Macapá. A audiência acontece às 9 horas, no prédio da CMM, situado à Avenida FAB, no centro.
A iniciativa é do vereador Auciney Maciel(PTB). O parlamentar diz que abandono constante desses animais representa um risco a saúde e a segurança pública.
Para o vereador, a situação se agrava com a falta de políticas públicas voltadas para o controle da natalidade desses animais e a falta de campanhas educativas para sensibilizar a população para o acolhimento responsável de seus animais de estimação.
A falta de um Centro de Controle de Zoonoses, segundo Auciney Maciel, é outro fator que agrava o problema de abandonos de animais domésticos em ruas e avenidas da cidade. “O único Canil Municipal não dispõe de infraestrutura adequada, e nem de pessoal suficiente para atender a demanda de animais abandonados”. Denuncia o parlamentar.
Auciney Maciel espera que, a partir deste debate, tanto as instituições públicas municipais, quanto as instituições que atuam em defesa dos animais de estimação abandonados, cheguem a um consenso pela garantia de um tratamento mais adequado e humanizado a cães e gatos que são hostilizados em Macapá.
O abandono de animais de estimação fere a Constituição Federal, que preconiza a proteção da fauna e proíbe as práticas que submetam os animais à crueldade. A conseqüência do abandono são as mais diversas possíveis como: zoonoses, mordeduras, atropelamentos envolvendo pessoas e animais e maus tratos incluindo frio, fome, sede e violência humana.