Aprovado Projeto de Resolução sobre composição das Comissões Permanentes para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da XIII Legislatura da CMM

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 14/02/2023 20h38, última modificação 14/02/2023 20h38

A Câmara Municipal de Macapá aprovou o Projeto de Resolução nº 001/23-CMM, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da XIII Legislatura para o biênio 23/24. A aprovação aconteceu durante a 3ª Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira, 14 de fevereiro.

Com a aprovação da matéria, ficam nomeados os membros para composição das Comissões Permanentes, determinadas pelo Art. 38 do Regimento Interno da CMM. As Comissões Permanentes devem ser reunir, individualmente, sob convocação da Presidência da Câmara, para eleger seu presidente e fixar os dias e hora em que se reunirão ordinariamente, de acordo com o que preceitua o Art. 37 do Regimento Interno.

Fica determinada também a suspensão por tempo indeterminado as atividades da Comissão Permanente disposto no inciso IX do Art. 30 do Regimento Interno, referentes a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da XIII Legislatura, ficando a critério do presidente da CMM cessar a suspensão e escolher seus membros com o número legal disposto no Regimento.

A partir de agora, as comissões serão instaladas e escolhidos os respectivos presidentes. As Comissões Permanentes são responsáveis por analisar as proposições e os assuntos atribuídos a exame de mérito e, assim, emitir pareceres para orientação do Plenário e de outros órgãos da Câmara Municipal de Macapá.

Confira a composição de cada Comissão Permanente:

Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Vereador Gian do Nae
Vereador Dudu Tavares
Vereador Carlos Murilo
Vereador João Mendonça
Vereador Cláudio
Vereadora Luany Favacho
Vereador Odilson Nunes

Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO
Vereador Gian do Nae
Vereador Pedro da Lua
Vereador Alexandre Azevedo
Vereador Gabriel Andrade
Vereador Paulo Nery

Comissão de Viação e Transportes – CVT
Vereador Caetano Bentes
Vereadora Maraína Martins
Vereador Alexandre Azevedo
Vereador Cláudio
Vereador Odilson Nunes

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos – CICSP
Vereador João Mendonça
Vereador Gabriel Andrade
Vereador André Lima
Vereador Daniel Theodoro
Vereador Dudu Barbosa

Comissão de Saúde e Assistência Social – CSAS
Vereador Caetano Bentes
Vereadora Maraína Martins
Vereador Zeca Abdon
Vereador André Lima
Vereador Paulo Nery

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CDDM
Vereadora Luany Favacho
Vereadora Maraína Martins
Vereadora Janete Capiberibe
Vereador Paulo Nery
Vereador João Mendonça

Comissão de Educação, Cultura e Desporto – CECD
Vereador Karlyson Rebolça
Vereadora Luany Favacho
Vereador Zeca Abdon
Vereador Edinoelson Careca
Veredor Danoel Theodoro

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC
Vereadora Janete Capiberibe
Vereador Nelson Souza
Vereador Karlyson Rebolça
Vereador Edinoelson Careca

Comissão de Assuntos Internacionais – CAI
Vereador Dudu Barbosa
Vereador Daniel Theodoro
Vereador Edinoelson Careca
Vereador Pedro da Lua
Vereador Zeca Abdon
Vereadora Janete Capiberibe
Vereador André Lima

Comissão de Defesa do Meio Ambiente – CDMA
Vereador Alexandre Azevedo
Vereador Caetano Bentes
Vereador Karlyson Rebolça
Vereador Gabriel Andrade
Vereador Nelson Souza

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento