“Mana, Te Defende” é aprovado e vira política pública em Macapá

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sessão ordinária de quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 246/2025, de autoria da vereadora Maraína Martins, que cria o Programa Municipal “Mana, Te Defende”, iniciativa voltada à formação em defesa pessoal e artes marciais para mulheres.

O programa transforma em lei as ações sociais que a vereadora Maraína Martins já realiza em bairros da capital, oferecendo aulas gratuitas com foco em prevenção à violência de gênero, fortalecimento físico e autonomia emocional. A proposta passa a garantir caráter permanente às atividades, ampliando o alcance do projeto para toda a cidade.

De acordo com o texto, o município poderá firmar parcerias com profissionais habilitados, academias e instituições públicas ou privadas para execução das aulas e oficinas. Maraína Martins destaca que a medida busca atender principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade, integrando o programa à rede municipal de proteção e enfrentamento à violência.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo municipal e posterior regulamentação, que definirá cronograma, locais e equipe responsável pela implementação. A vereadora afirma, na justificativa, que transformar a iniciativa em política pública é essencial para garantir continuidade e ampliar o impacto social do “Mana, Te Defende”.

Assessoria de Comunicação/Vereadora Maraína Martins.