Comissões da Câmara de Macapá aprovam parecer para reajuste de 15% aos servidores da educação

Na manhã desta quarta-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Macapá avançou significativamente na valorização do funcionalismo público municipal. Em reunião conjunta das comissões temáticas, foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 007/2026-PMM, que estabelece um reajuste salarial de 15% para os profissionais do grupo ocupacional do magistério, auxiliares educacionais e especialistas em educação.

A reunião foi conduzida pelos presidentes de cada comissão: a vereadora Pra. Léia (PDT), presidindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); o vereador Banha Lobato (União Progressista), à frente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO); e o vereador Zé Luiz (PT), que presidiu a Comissão Permanente de Educação (CPE).

Além dos presidentes, estiveram presentes e participaram da votação os vereadores Cláudio Góes (Solidariedade), Luany Favacho (MDB), Joselyo e Mais Saúde (PRD), Daniel Theodoro (PSOL), Reginaldo Faraó (União Progressista), Alexandre Azevedo (Podemos), João Mendonça (PRD) e Caetano Bentes (Podemos). O parecer foi aprovado com emenda modificativa para garantir que o reajuste contemple também os servidores inativos.

A sessão contou com a participação de representantes sindicais, que tiveram direito à fala durante as discussões. Entre as lideranças, a presidente do Sindicato de Servidores Municipais de Macapá (SSMM), Soraya Bitencourt, e a vice-presidente da Executiva Municipal do SINSEPEAP, professora Cleiziane Miranda.

O projeto, que busca corrigir a defasagem salarial e perdas acumuladas, segue agora para votação em Plenário, prevista para ocorrer nesta quinta-feira, durante a 9ª Sessão Ordinária da Casa. Se aprovada, a lei produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026.

Texto: Mauro Santos / Secom CMM
Fotos: Jaciguara Cruz e Luiz Neto