Resultado da busca por lei

651 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado na CCJR Projeto de Lei que cria o cadastro e a carteira de identificação para pessoas com autismo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer conjunto opina pela aprovação do PLC que beneficia motoristas de transporte por aplicativos e taxistas de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura de Macapá homenageia professor “Bigú” com nome de escola municipal no residencial Mestre Oscar
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023 — última modificação 26/05/2023 16h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Macapá aprovam redução da jornada de trabalho para o servidor público que tem filho com TEA
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que reajusta salários de agentes de combate às endemias, comunitários de saúde, e de vigilância em saúde
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 16/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei de Janete Capiberibe que institui o Dia Municipal da Adoção
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMM aprova em dois turnos PLC que altera a tabela dos vencimentos dos profissionais da educação de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 09/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Tribuna da CMM, Bruno Igreja destaca os avanços alcançados nas práticas esportivas desenvolvidas pela Comel
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Permanentes da CMM emitem parecer pela aprovação do PLC que altera a tabela dos vencimentos dos profissionais da educação de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 10h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com ações positivas, vereador Odilson Nunes fecha balanço no mês de Conscientização do Autismo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 66