Resultado da busca por lei

665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Auciney Maciel consegue cumprimento da Lei do Diário Oficial Online
por danielle.duarte — publicado 08/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
André Lima cria projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Junior Achievement do Amapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 19/03/2021 — última modificação 22/03/2021 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Macapá aprovam gratuidade no transporte coletivo para 52ª Expofeira
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 28/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acácio Favacho destaca projetos aprovados e transformados em leis.
por danielle.duarte — publicado 08/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMM aprova Lei que reajusta vencimentos da Guarda Civil Municipal de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Caetano Bentes aprova PL que permite a contratação de estagiários no Executivo Municipal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo faz discurso de agradecimento pela sanção do PL que institui e regulamenta o TFD Municipal
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 05/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jovem que representa as “Filhas de Jó” enaltece Lei aprovada pelos vereadores
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 24/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado na CCJR Projeto de Lei que cria o cadastro e a carteira de identificação para pessoas com autismo
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei do Refis que beneficia motoristas e mototaxistas com dívidas junto à CTMac
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 06/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 67