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APROVADA LEI DE AUTORIA DA VEREADORA Pra. LÉIA PELAES QUE PROÍBE NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A MULHER PARA CARGOS PÚBLICOS
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
15/04/2025
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
CMM convoca audiência pública para debater a Lei Orçamentária para 2019
por
danielle.duarte
—
publicado
27/06/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei do vereador Nelson Souza que institui o Dia Municipal do Sociólogo é sancionada pelo prefeito Antônio Furlan
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
07/07/2021
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereador Auciney Maciel cobra o cumprimento da Lei do Diário Oficial Online
por
danielle.duarte
—
publicado
08/03/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Vereadores debatem Lei que disciplina horários de bares e boates em Macapá
por
danielle.duarte
—
publicado
22/06/2017
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Gian do Nae
por
danielle.duarte
—
publicado
06/01/2017
—
última modificação
29/05/2025 10h12
<p> Giancarlo Darlã Pinon Nery, formado em administração geral, atualmente vereador do Município de Macapá, brasileiro, amapaense, casado e vereador.</p> <p> Seu mandato como vereador sempre foi marcado por uma forte atuação, caminhando para um novo mandato Gian do Nae pretende utilizar sua experiência e conhecimento para fazer muito mais por Macapá, seu trabalho, idealizações e realizações caminham desde o esporte, saúde e educação abrangendo todos os setores necessários para uma melhor qualidade de vida dos macapaenses, aqui estão escritos alguns projetos, que já são realidade, pois, já são leis.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 012/2012- CMM- Lei nº 1999/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre incentivos a empresas que atuam na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município de Macapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 045/2005</li> </ul> <p>Dispõe sobre a destinação da área especifica para o desempenho de atividades econômicas ou ambulantes nos logradouros públicos e da outras providências.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 015/2012- CMM- Lei nº 1985/2012</li> </ul> <p>Autoriza o poder executivo a conceder incentivos aos instrutores de escolinha de futebol.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 097/2010- CMM- Lei nº 1969/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre a incorporação de gratificações aos vencimentos dos servidores do quadro em extinção da Câmara Municipal de Macapá, a que se refere o art.8º do Ato das Disposições da Lei Orgânica do Município.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 079/2011- CMM- Lei nº 1959/2012</li> </ul> <p>Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação de pais e amigos dos autistas do Amapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 030/2010- CMM- Lei nº 1819/2010</li> </ul> <p>Lei que institui nas escolas a campanha de combate a violência conhecida como bullyng.</p> <ul> <li>Requerimento nº 017/2010- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de um sistema de água isolado - água tratada na comunidade do Buritizal no Distrito do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 223/2012- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de uma cisterna para capitação de água tratada no bairro Novo Horizonte.</p> <ul> <li>Requerimento nº 042/2010- CEA</li> </ul> <p>Reitera 063/2009 solicitando que seja implantado o posteamento com eletrificação e luminária na comunidade de São Pedro do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 074/2010- CIMS</li> </ul> <p>Solicita a intervenção desta secretaria nas feiras do Pacoval e Buritizal, afim de, conscientizar o não trabalho infantil, não prostituição infantil e trabalho de conscientização dos demais direitos da criança e do adolescente.</p> <ul> <li>Requerimento nº 889/2011- CMM-SEMSA</li> </ul> <p>Disponibilizar uma ambulância para o Distrito do Pacuí.</p> <ul> <li>Requerimento nº 829/2011- SEMUR</li> </ul> <p>Solicitando limpeza e recolhimento dos entulhos da AvAçai e adjacências no bairro Brasil Novo.</p> <ul> <li>Requerimento nº 720/2011- EMTU</li> </ul> <p>Solicitando implementação de pintura horizontal e instalação de semáforo de atenção na Rua Professor Tostes esquina com Avenida Timbiras- Bairro Buritizal</p> <ul> <li>Requerimento nº 678/2011- SEMED</li> </ul> <p>Solicita a implementação de uma creche no Distrito do Abacate da Pedreira</p> <ul> <li>Requerimento nº 268/2011- SEMOB</li> </ul> <p>Solicita que seja feita operação tapa buraco na Av. Sergipe Bairro do Pacoval</p> <ul> <li>Requerimento nº 381/2012- CTMAC</li> </ul> <p>Solicitando que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a comunidade do Goiabal.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Localizado em
Legislativo ▼
/
Parlamentares
/
XIV Legislatura
Gian do Nae
por
danielle.duarte
—
publicado
06/01/2017
—
última modificação
23/05/2025 23h04
<p> Giancarlo Darlã Pinon Nery, formado em administração geral, atualmente vereador do Município de Macapá, brasileiro, amapaense, casado e vereador.</p> <p> Seu mandato como vereador sempre foi marcado por uma forte atuação, caminhando para um novo mandato Gian do Nae pretende utilizar sua experiência e conhecimento para fazer muito mais por Macapá, seu trabalho, idealizações e realizações caminham desde o esporte, saúde e educação abrangendo todos os setores necessários para uma melhor qualidade de vida dos macapaenses, aqui estão escritos alguns projetos, que já são realidade, pois, já são leis.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 012/2012- CMM- Lei nº 1999/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre incentivos a empresas que atuam na área ligada ao desenvolvimento do turismo no município de Macapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 045/2005</li> </ul> <p>Dispõe sobre a destinação da área especifica para o desempenho de atividades econômicas ou ambulantes nos logradouros públicos e da outras providências.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 015/2012- CMM- Lei nº 1985/2012</li> </ul> <p>Autoriza o poder executivo a conceder incentivos aos instrutores de escolinha de futebol.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 097/2010- CMM- Lei nº 1969/2012</li> </ul> <p>Dispõe sobre a incorporação de gratificações aos vencimentos dos servidores do quadro em extinção da Câmara Municipal de Macapá, a que se refere o art.8º do Ato das Disposições da Lei Orgânica do Município.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 079/2011- CMM- Lei nº 1959/2012</li> </ul> <p>Considera de utilidade pública no município de Macapá, a associação de pais e amigos dos autistas do Amapá.</p> <ul> <li>Projeto de Lei n° 030/2010- CMM- Lei nº 1819/2010</li> </ul> <p>Lei que institui nas escolas a campanha de combate a violência conhecida como bullyng.</p> <ul> <li>Requerimento nº 017/2010- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de um sistema de água isolado - água tratada na comunidade do Buritizal no Distrito do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 223/2012- CAESA</li> </ul> <p>Solicita a construção de uma cisterna para capitação de água tratada no bairro Novo Horizonte.</p> <ul> <li>Requerimento nº 042/2010- CEA</li> </ul> <p>Reitera 063/2009 solicitando que seja implantado o posteamento com eletrificação e luminária na comunidade de São Pedro do Bailique.</p> <ul> <li>Requerimento nº 074/2010- CIMS</li> </ul> <p>Solicita a intervenção desta secretaria nas feiras do Pacoval e Buritizal, afim de, conscientizar o não trabalho infantil, não prostituição infantil e trabalho de conscientização dos demais direitos da criança e do adolescente.</p> <ul> <li>Requerimento nº 889/2011- CMM-SEMSA</li> </ul> <p>Disponibilizar uma ambulância para o Distrito do Pacuí.</p> <ul> <li>Requerimento nº 829/2011- SEMUR</li> </ul> <p>Solicitando limpeza e recolhimento dos entulhos da AvAçai e adjacências no bairro Brasil Novo.</p> <ul> <li>Requerimento nº 720/2011- EMTU</li> </ul> <p>Solicitando implementação de pintura horizontal e instalação de semáforo de atenção na Rua Professor Tostes esquina com Avenida Timbiras- Bairro Buritizal</p> <ul> <li>Requerimento nº 678/2011- SEMED</li> </ul> <p>Solicita a implementação de uma creche no Distrito do Abacate da Pedreira</p> <ul> <li>Requerimento nº 268/2011- SEMOB</li> </ul> <p>Solicita que seja feita operação tapa buraco na Av. Sergipe Bairro do Pacoval</p> <ul> <li>Requerimento nº 381/2012- CTMAC</li> </ul> <p>Solicitando que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a comunidade do Goiabal.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Localizado em
Legislativo ▼
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Parlamentares
/
XIII Legislatura
Vereador Marcelo Dias cobra da Prefeitura o cumprimento da Lei do “Botão do Pânico” nos ônibus da capital
por
danielle.duarte
—
publicado
08/03/2018
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei que instituí o Dia Municipal dos Surdos em Macapá é sancionada
por
adrianaramos
—
publicado
11/07/2019
Localizado em
Institucional ▼
/
Notícias
Lei de autoria da Vereadora Léia Pelaes que proíbe nomeação a cargos públicos de condenados por violência contra a mulher é sancionada em Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
26/06/2025
Localizado em
Institucional ▼
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Notícias
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