SEM ACESSO A LEIS DA CASA

por Ouvidoria CMM — publicado 29/04/2026 11h23, última modificação 29/04/2026 11h23

OLÁ ! BUSCO DUAS LEIS A 350/2024 E A 311/2022, NÃO LOCALIZEI FERRAMENTA DE BUSCA QUE AJUDASSE A ENCONTRAR O QUE PROCURO, ENTÃO, PEÇO GENTILMENTE QUE ME AJUDEM A ACHAR ESTAS LEIS E SE POSSÍVEL A LEI COMPLEMENTAR 104/2013 ctmac. Atte.

: 27/11/2025 22h54
: Reclamação
: Secretaria Legislativa
: 20251127225433
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoriacmm
: 29/04/2026 10h51
: Aceito

Prezado Senhor,

Em atenção à sua solicitação, informamos que a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Macapá respondeu da seguinte maneira:

“NÃO EXISTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, AS LEIS COM AS NUMERAÇÕES 311 E 350, REFERENTES AOS ANOS DE 2022 E 2024 RESPECTIVAMENTE. A LEI COMPLEMENTAR N° 104/2013-PMM, FOI PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO N° 2370 DATADO DE 03 DE JANEIRO DE 2014.”

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Macapá

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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