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LDO para 2022 é aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 30/06/2021
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Legislativo Municipal aprova medidas de inclusão e incentivo à participação feminina na cultura
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 02/10/2025
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Lei de André Lima veda nomeação de agressores contra mulheres em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 29/04/2023
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Lei de autoria da Vereadora Léia Pelaes que proíbe nomeação a cargos públicos de condenados por violência contra a mulher é sancionada em Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 26/06/2025
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Lei de Dudu Barbosa determina a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 03/12/2022
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Lei de Maraína Martins é sancionada e cria semana de apoio a familiares de pessoas com TEA.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 11/09/2025
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Lei do vereador Nelson Souza que institui o Dia Municipal do Sociólogo é sancionada pelo prefeito Antônio Furlan
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 07/07/2021
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Lei Família Segura reforça proteção a crianças em Macapá.
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 18h42
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Lei que cria serviço especializado para mulheres em situação de rua, moção de aplausos para atleta paralímpica Wanna Brito e homenagem ao Bope/Rotam foram os destaques na 26 ª Reunião Ordinária
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 22/05/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Lei que reconhece Rede Amazônica como Patrimônio Histórico Cultural é aprovada em 1° turno na Câmara
por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 13/05/2025
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