Presidente Marcelo Dias avalia ano legislativo da Câmara Municipal de Macapá como altamente produtivo
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), fez um balanço positivo das atividades legislativas durante o primeiro ano desta nova Legislatura. “Fechamos o ano de 2021 com saldo altamente produtivo. Debatendo e aprovando importantes pautas com benefícios diretos aos munícipes ao logo deste ano”, completo o parlamentar.
Marcelo Dias ressalta que a Câmara de Vereadores fecha o primeiro ano de atividades com a sensação de dever cumprido. “Mesmo com uma pandemia severa de COVID-19, nós, vereadores de Macapá, mantivemos os debates pela internet durante o primeiro semestre e focados nas temáticas coletivas e de interesse de todos”, pontou.
Aprovação de Leis - Entre as matérias aprovadas este ano, o presidente destaca a lei que beneficia os pacientes ostomizados, a lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com estampido, a lei que concede abono salarial do Fundeb aos servidores da Educação municipal, a lei que fixa o novo piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de combate as endemias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para o município de Macapá, entre outras proposituras apresentadas pelos 23 vereadores.
Meta - O presidente anunciou que, no próximo ano, à Câmara Municipal de Macapá continuará firme na condução dos debates, aprovação de proposituras, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decretos legislativos, indicações e requerimentos emanados dos anseios e dos interesses mais emergentes da sociedade. Uma das novidades para fortalecer o elo entre os vereadores e a sociedade será a reativação da Rádio Câmara, que trará uma grade de programação com o resumo das atividades do Legislativo Municipal e com a valorização à música popular amapaense.
Além disso, Marcelo Dias planeja para 2022 a realização de concurso público para o Legislativo municipal e a reforma com adaptações do Palácio Janary Nunes.
Texto: SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento.