CMM encerra atividades com apreciação de 238 matérias em quase 12 horas de debates

Após quase 12 horas de intensos trabalhos, a Câmara Municipal de Macapá, encerrou nesta terça-feira, 20 de dezembro, as atividades parlamentares deste ano. Foram realizadas três Sessões Legislativas – uma ordinária e duas extraordinárias - com uma extensa pauta de debates, apresentação de emendas, emissão de pareceres até a votação final das matérias.

Leis – Entre as leis aprovadas destacam-se: A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis. Foi aprovada também a lei que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 065 de 31 de dezembro de 2009 que trata do plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação de Macapá.

No total, foram votadas 238 matérias, a maioria aprovadas e vindas do Executivo Municipal, sendo que oito delas em segundo turno.

O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), anunciou o Recesso Parlamentar, a partir desta quarta-feira, 21 de dezembro. Ele agradeceu a população que acompanha as atividades da Câmara de Vereadores, aos internautas e aos demais vereadores pela dedicação, união e produtividade parlamentar em prol da sociedade macapaense.

O vereador Nelson Souza (PSD) também se manifestou e agradeceu o empenho de cada parlamentar que incansavelmente atoou nas comissões permanentes e a população macapaense, especialmente a um grupo do Arquipélago Bailique, que recebeu Votos de Louvor aprovados por unanimidade pela CMM.

Felicitações - Em nome do Legislativo Municipal, o presidente Marcelo Dias aproveitou ainda para desejar boas festas e Feliz Natal e um Ano Novo repleto de luz, prosperidade e esperança a todos. Depois de zerar a pauta, Marcelo Dias anunciou que os vereadores ainda deverão se reunir em Sessão Online no dia 30 deste mês para votar em segundo turno algumas matérias.

SECOM/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz.