CMM aprova em dois turnos PLC que altera a tabela dos vencimentos dos profissionais da educação de Macapá

por Secretaria de Comunicação CMM publicado 09/05/2023 14h51, última modificação 09/05/2023 14h51

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 009/2023-PMM, que altera a tabela dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal e dos especialistas em educação de Macapá, dos anexos I e II, da Lei Complementar nº 065/2009-PMM e a tabela de vencimentos do piso salarial profissional municipal do grupo ocupacional dos auxiliares educacionais, do anexo único da Lei Complementar nº 153/2022. As votações aconteceram durante a 24ª Sessão Ordinária e a 4ª Reunião Extraordinária, realizadas nesta terça-feira, 9 de maio.

A matéria tramitou em tempo recorde nas comissões permanentes da Casa de Leis e, depois de aprovada, uma comissão de vereadores foi até a sede da Prefeitura de Macapá, entregar o texto em mãos ao prefeito Antônio Furlan para sanção. A agilidade é para que o reajuste esteja garantido na folha de pagamento deste mês.

Nas Comissões, o PLC recebeu emendas modificativa (relacionada apenas a questão redacional) e aditiva (acrescentou ao Art. 5º o direito ao pagamento retroativo do reajuste a abril de 2023). A matéria estipula um reajuste de 6% linear para a categoria, mais traz também uma rubrica apartada de 10,6% no vencimento básico do profissional do grupo do magistério, somando um reajuste total de 16,6%.

A categoria acompanhou as votações nas galerias e festejou a aprovação do PLC. George Cortês, secretário-geral da Executiva do Sinsepeap de Macapá, agradeceu o empenho dos vereadores pela agilidade na tramitação e votação da matéria. “É uma vitória da categoria, mas ainda temos 31,5% para alcançar o valor do piso nacional dos professores. Vamos continuar lutando e dialogando com a Câmara de Vereadores e o Executivo”, pontou.

O vereador Alexandre Azevedo, líder do governo, classificou o dia como histórico para a Câmara e para a categoria dos professores. Ele parabenizou o prefeito Antônio Furlan pela determinação política de valorizar os profissionais da Educação. “Nenhum prefeito fez o que o prefeito Furlan está fazendo pelos servidores municipais. Esta gestão tem uma politica de valorização que beneficia todas as categorias profissionais“, ressaltou.

O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), parabenizou os profissionais da Educação, os vereadores e o prefeito Antônio Furlan pela aprovação da matéria. “Todos tiveram um papel importante na busca do entendimento para essa conquista. A Câmara de Vereadores mais uma vez cumpre com o seu papel institucional e político de dá celeridade na tramitação e votação das matérias de interesse dos servidores municipais”, declarou.

Texto: Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento